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Mesmo com parecer pela rejeição, comissão de educação aprova projetos em defesa da criança

Foto: Divulgação

06 de junho 2020

Mesmo com parecer pela rejeição, comissão de educação aprova projetos em defesa da criança

Após debate acalorado, projetos seguirão os trâmites da Câmara Legislativa

Mal passou o mês de maio, marcado pela cor laranja em alusão ao Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dois projetos contra a erotização de crianças recebem parecer pela rejeição, na comissão de educação da Câmara Legislativa (CLDF). No dia 1º de junho, na Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF, foi lido relatório pela rejeição de dois projetos de lei do deputado Delmasso (Republicanos).

De autoria do deputado Delmasso, o PL nº 1758/2017 estabelece diretrizes para “Infância sem Pornografia”. O segundo projeto, o PL nº 781/2019 dispõe sobre a proibição da exposição de crianças de até 12 anos a danças que aludam à sexualização precoce nas escolas. Apesar do parecer pela rejeição dos projetos, relatado pelo deputado professor Reginaldo Veras (PDT), e voto contrário da deputada Arlete Sampaio (PT), os projetos foram aprovados pela maioria, que rejeitaram os pareceres contrários aos projetos.

Na reunião, a deputada Arlete Sampaio leu o parecer sobre o PL nº 1758/2017. Em determinado trecho, o parecer aponta que ao procurar impor censura de conteúdo a ser trabalhado nas escolas do DF, retirando a possibilidade de que sejam abordadas questões relativas à educação e a orientação sexual, que isso afrontaria o princípio constitucional da liberdade de aprender e de ensinar.

Entretanto, Delmasso ressaltou que o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente cita que as crianças não devem ser expostas a conteúdos pornográficos. “A educação sexual é dever da família e deve ser apenas complementar na escola. Acredito que todos aqueles que são conservadores como eu, defendem uma infância sem pornografia.

O parecer sobre o PL nº 781/2019, que dispõe sobre a proibição da exposição de crianças de até 12 anos a danças que aludam à sexualização precoce nas escolas, foi similar. O parecer afirmou que o projeto prejudica o cumprimento das diretrizes curriculares para o uso da dança, tanto nas aulas de educação artística e de educação física, quanto nas atividades interdisciplinares das escolas, mediante a possibilidade de exclusão de expressões corporais que integram o patrimônio artístico cultural e imaterial do país.

Delmasso respondeu que o projeto tem o objetivo de não expor crianças até 12 anos a danças que aludam à sexualização precoce nas escolas. “Imaginem a situação hipotética, de uma criança de 11 anos sendo ensinada a dançar o “vapo vapo” na escola. Isso é sensualização precoce e acontece. Posso até ser derrotado nesta comissão, ou lá na frente, mas não abro mão daquilo em que eu acredito”, enfatizou.

Para a gerente de marketing, Andreia Caetano, estes projetos de Delmasso devem ser leis no DF. “Minha filha tem 11 anos e eu não quero que ela tenha atividades na escola que envolvam danças sensuais, muito menos sob o pretexto de atividade cultural. Isso é completamente contra os meus princípios e valores. Espero que estes projetos que proíbem danças sensuais e sexualização de crianças nas escolas sejam leis em breve”, defendeu.