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GDF aumenta quantidade de fiscais e endurece punições

São 400 fiscais em atuação por todo o Distrito Federal. Nesta quarta-feira, a força-tarefa está concentrada nas cidades do Gama, Santa Maria e Águas Claras. Foto: Divulgação | DF Legal

22 de julho 2020

Coordenada pelo DF Legal e formada por 12 órgãos, a força-tarefa terá equipes em três regiões administrativas diferentes, ao mesmo tempo

O Governo do Distrito Federal intensificou a partir desta quarta-feira (22) as equipes de fiscalização da força-tarefa para conter o avanço do novo coronavírus. Coordenada pela Secretaria DF Legal e formada por 12 órgãos, agora serão três equipes em três regiões administrativas diferentes num esforço concentrado, conforme escala. Paralelamente, outros 15 grupos atuarão vistoriando o restante da capital.

Com a liberação de diversas atividades pelo Decreto 40.939/20, o foco será a fiscalização do cumprimento do protocolo e das medidas de segurança sanitária por setores como academias, bares e restaurantes, casas lotéricas, salões de beleza e parques, entre outros. Além de, é claro, o uso obrigatório da máscara de proteção.

E para quem não cumprir as normas, serão aplicados autos de infração e as demais punições previstas em lei. Segundo o secretário do DF Legal, Cristiano Mangueira, a fiscalização vai endurecer ainda mais.

“Quanto às máscaras não cabe mais conscientização. A obrigatoriedade é a partir de maio, as pessoas precisam obedecer. Na primeira semana, haverá multa. Na segunda, as pessoas serão levadas à delegacia para responder por crime”, explica. O delito citado é o de infração de medida sanitária preventiva, previsto no artigo 268 do Código Penal.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA