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Doria pagou R$ 242 mi à China por respiradores atrasados

26 de maio 2020

Apenas 50 dos 3 mil equipamentos foram entregues

Sem garantia contratual, a gestão João Doria (PSDB) pagou US$ 44 milhões (mais de R$ 242 milhões) antecipadamente por respiradores pulmonares da China cuja entrega deveria ter sido iniciada em abril. Até agora, apenas 50 equipamentos de 3 mil contratados chegaram a São Paulo, em momento em que as vagas de UTI começam a ficar em níveis críticos no estado.

Documentos obtidos com exclusividade pela reportagem reconstroem a saga dos respiradores, que incluiu o “sumiço” de equipamentos, mudança de rota com fretamento de avião e até pedido de ajuda divina.

“Que Deus nos ajude a todos”, escreveu em email o empresário Basile Pantazis quando encaminhou ao governo paulista os dados para o depósito do adiantamento de 30% do valor da compra, para prosseguimento da operações de importação da China.

Conforme o jornal Folha de S.Paulo revelou, a gestão Doria contratou em 23 de abril a empresa Hichens Harrison & Co., com operação nos EUA e sócios brasileiros do escritório no Rio, para intermediar a compra de 3 mil respiradores pulmonares de fabricantes chineses, no valor total de US$ 100 milhões – mais de R$ 550 milhões.

A compra incluía dois modelos de respirador: um deles é o ICU Ventilator SH300, da estatal chinesa Ethernity; o outro, o AX-400, da também chinesa Comen, que é um ventilador de anestesia.

O primeiro equipamento custou US$ 40 mil (R$ 220 mil) a unidade, valor considerado acima do mercado e que provocou a abertura de investigações por parte do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. Os órgãos também apuram a falta de garantias no contrato e as ligações entre responsáveis pelo contrato e integrantes do governo.

Pelos documentos obtidos pela reportagem, a empresa se comprometeu a entregar rapidamente os aparelhos. O primeiro lote de 500 equipamentos chegaria a São Paulo na semana seguinte à assinatura do contrato; toda a compra estaria disponível ao governo até meados de junho.

A rapidez na entrega foi a justificativa do governo de SP para pagar valor superior ao de outras propostas apresentadas: a pressa poderia salvar vidas.

Os contratos revelam ainda que a empresa encaminhou documentos que atestavam o embarque de 500 equipamentos ao Brasil. Por isso, segundo a empresa, era necessário o depósito de outros US$ 14 milhões (cerca de R$ 77 milhões), o que foi feito.

Como esses 500 equipamentos não chegaram, o governo paulista passou a cobrar a empresa. Em determinado momento, ela afirmou desconhecer onde estavam os equipamentos.

– Não sabemos se a carga saiu da alfândega chinesa, muito menos se foi desembarcada em Nova York conforme previa o plano original de voo – diz resposta assinada pelo presidente da empresa, Peter Leite, no dia 8 de maio.

Um dos focos da investigação do Ministério Público é saber qual é o papel de Basile Pantazis, autor do email ao governo paulista com a rogativa a Deus, que atuou como consultor comercial no negócio. O nome do empresário já apareceu em investigações, entre elas ligado a empresa investigada pela Promotoria do Paraná por suspeitas de fraude em edital relacionado ao Detran.

Nos anos 2000, ele era tesoureiro do PTB e próximo do então senador Gim Argello, preso em 2016 em uma das fases da Lava Jato.

Segundo a lei, compras da administração pública devem seguir requisitos como o pagamento após o recebimento de produtos e também a exigência de garantias. Ao longo do processo interno do governo, pareceres da Procuradoria do Estado sustentaram a excepcionalidade da situação.

Durante a pandemia, as fabricantes chinesas só têm atuado com produtos 100% pagos e têm sido disputadas por compradores do mundo todo.

As exceções se justificam, segundo os pareceres, devido à impossibilidade de obter os produtos de outra forma. Os pareceres internos dizem que o pagamento antecipado é possível desde que a situação seja justificada e “com a adoção de cautelas para mitigar os riscos decorrentes de eventual inexecução contratual”.

Apesar da falta de garantias da compra, segundo o governo diz em documento, a empresa, “na hipótese de não entrega, total ou parcial, dos respiradores”, é obrigada a devolver “o valor proporcional do preço já pago (US$ 44 milhões), além de multa de 10% sobre o saldo devido”. Para o Ministério Público, sem as garantias contratuais, se a empresa se negar a devolver o dinheiro, a situação do governo de SP se complica muito.

O transporte dos equipamentos incluiu o fretamento de voo e desencontros. Isso se deve a uma regra imposta pelo governo chinês, permitindo voos com apenas 150 equipamentos por vez, e também à escassez de voos para este fim.

A Hichens fretou um avião da Azul para trazer 133 respiradores, com passagem por Amsterdã, onde estariam no momento. A reportagem teve acesso a supostas imagens dos equipamentos sendo transportados pela empresa.

Os primeiros equipamentos deveriam ter sido enviados no dia 29 de abril e todos deveriam chegar até 27 de maio.

Ao saber do atraso, o governo de SP enviou nota à empresa afirmando que o problema poderia causar aumento de óbitos e colapso do sistema de saúde, além de obrigar o governo à compra de equipamentos mais caros.

Um lote de 50 mesas de anestesia, que serão usadas como respiradores, chegou ao país via Etiópia. Outra parte está em trânsito.

Após o atraso, o governo Doria repactuou a compra para incluir só os US$ 44 milhões já pagos. Segundo o vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), houve repactuação para a entrega de 1.280 aparelhos (com valor médio unitário de US$ 34 mil), que é a quantidade que a empresa contratada conseguirá entregar até junho.

Há ainda 1 mil aparelhos, comprados de outra empresa, que virão via Londres, pelo valor de US$ 20 milhões (valor médio unitário de US$ 20 mil). Uma terceira compra do governo, na indústria nacional, custou US$ 2,5 milhões (US$ 10 mil cada aparelho). O governo diz que os valores diferentes se devem às diferenças entre os modelos de respirador.

Por: Artur Rodrigues e Rogério Pagnan/Folhapress

Foto: EFE/Debora Klempous